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Documento institucional

Política de Privacidade

Compromisso com a proteção de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Introdução

Este documento apresenta a política de tratamento de dados pessoais do Ponto de Cultura. O conteúdo é provisório e deverá ser revisado por profissional jurídico antes da publicação definitiva.

2. Dados coletados

Descrever quais dados são coletados por meio do site, formulários de contato e cadastros.

3. Finalidade

Descrever para quais finalidades os dados são utilizados.

4. Compartilhamento

Descrever com quem os dados podem ser compartilhados.

5. Direitos do titular

Listar os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento.

6. Cookies

Descrever a política de uso de cookies e o funcionamento do banner de consentimento.

7. Contato

Descrever canal para dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais.